Por:
Juliana de Sá
Mais de 30 distritos maranhenses
aguardavam a aprovação da lei de criação
de novos municípios para darem início ao
seu crescimento. A votação da lei alternativa de Nº 104/2014 ocorreu finalmente
no ultimo dia 05 e estabeleceu novas regras para o desmembramento ou fusão de
cidades. A ação já tinha sido adiada por
mais de três vezes pelo senado, levando, a capital federal representantes com
suas respectivas propostas, de todo o Brasil, estes não se mostraram satisfeitos
com os novos critérios.
Um dos pré-requisitos determinados
pela lei alternativa é o numero de habitantes, que no nordeste deve ser de no
mínimo 12 mil, um número incoerente com a realidade da região segundo os militantes.
Atualmente o Maranhão possui 217 municípios, possuindo um dos piores IDH do país, com uma mar distribuição de redar. As comunidades interessadas utilizam deste argumento para ir em busca do
desmembramento de seus distritos das então sedes.
Entre elas está a de Cocos do
Heliodoro, comunidade de Mirador do Maranhão, localizada á 485 km da capital
São Luis. O distrito possui 8.561 habitantes, segundo dados do IBGE de 2010.
De acordo com o representante do projeto de
emancipação Denis Santana, a comunidade tem grande potencial econômico como a
agricultura e fabricação de cachaça. "Os nossos jovens estão indo embora
por causa da falta de recursos que ficam restritos à cidade, minimizando
oportunidades para quem mora na zona rural", afirma o militante.
O projeto de lei prevê a criação de,
pelo menos, mais 180 cidades que tenham condições comerciais e populacionais
para se tornarem unidades dos estados.
O idealizado do projeto Senador Mozarildo
Cavalcante (PTB/RR) afirma que não vai aumentar o orçamento, apenas será
dividido os recursos já destinados ao município-mãe.
